HISTÓRICO DE TRAMITAÇÕES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Identificação: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 57/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO PROTOCOLO Nº 466/2023 EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DE NONOHAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -- Tramitações: Recebido em: 11/10/2023, às 16h23min, total de 09 fls. -- Encaminhado à CCJ em: 11/10/2023 -- Recebido o Parecer da CCJ em: 11/10/2023 -- Encaminhado à CFOOP em: 16/10/2023 -- Recebido o Parecer da CFOOP em: 16/10/2023 -- Recebido Ofício do Poder Executivo - Plano de Trabalho (anexo) em: 17/10/2023, às 16h28min -- Encaminhado para votação na Sessão Ordinária de: 17/10/2023 -- Votado em: 17/10/2023 - Sessão Ordinária APROVADO POR UNANIMIDADE -- Encaminhado para sanção em: 19/10/2023 -- Promulgação: LEI MUNICIPAL nº 3.695/2023, de 20 de outubro de 2023 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------